“Isto é monumental. Hoje na minha administração deu um passo importante para reclassificar a maconha de droga Agenda I para um medicamento de categoria III.

É um passo importante para reverter desigualdades de longa data, o anúncio de hoje aumenta o trabalho que já fizemos para perdoar um número recorde de crimes federais, por simples porte de maconha.

E acrescenta as medidas o que tornamos para remover as barreiras, para a casa, emprego, empréstimos, para pequenas empresas, e muito mais, para dezenas de milhares de Americanos.

Olhe amigos, ninguém deveria de estar na prisão por usar ou possuir, maconha, ponto final.

Muitas vidas foram viradas de cabeça para baixo, devido a abordagem fracassada da maconha. Estou comprometido para corrigir estes erros. Você tem a minha palavra”.

Palavras de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos da América. Ao reclassificar a maconha.

Por Fabricio Ebone Zardo

O texto é forte e impactante, a medida promete ser um chacoalho no mundo canábico, não podemos nos esquecer que quem começou a proibição da Cannabis foi o EUA, no início do século passado.

Hoje, após aproximadamente 100 anos este mesmo país é responsável pela regulamentação da Cannabis, o fato de reclassificar de nível I, para nível III, demostra que os Americanos continuam puxando a dianteira do assunto.

Não podemos negar a influência americana na ONU, que por consequência também irá reclassificar seu entendimento assim gerando um efeito cascata nos países signatários da doutrina da ONU, na qual inclui o Brasil.

Com a reclassificação da maconha perante o governo americano, é a dica perfeita que a “guerra as drogas” iniciada no governo Nixon, falhou.

A declaração do Presidente Americano não foi somente no sentido de reclassificação, mas sim uma espécie de reconhecimento dos abusos cometidos pelo Estado, na política com a Cannabis.

Este reconhecimento de política falha das guerras as drogas vêm em um momento na qual o Presidente necessita angariar votos, o que de forma nenhum tira o brilho da notícia.

A reclassificação pode trazer mudanças bruscas no cenário legal, uma vez que a regra mais benéfica, retroage para privilegiar o Réu, neste sentido é possível que os EUA venha a ocorrer o  desencarceramento, das pessoas que respondem por posse de Cannabis.

Tal experiência Americana poderá ser uma grande lição positiva, na atual politica de droga do Brasil.

 

MINIBIO

Fabricio Ebone Zardo é formado em Administração de Empresas e Direito, Pós-graduado em Ciências Política.
Advogado especialista em direito canábico, é Vice-Presidente e Diretor Jurídico do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil.
Ativista há 20 anos trabalha em prol de uma política de drogas mais humanizada tratando o usuário como uma questão de saúde pública e não de polícia.
No Direito Canábico atua na frete de registro de fármacos a base de Cannabis perante a ANVISA, abertura de associações, Habeas Corpus individual e coletivo visando o plantio com autorização judicial, contratos de compra e venda ou fusões de empresas do ramo canábico.